O presídio regional em São José do Cedro vai conceder saída temporária para 22 internos entre os dias 20 de Dezembro e 10 de Janeiro de 2023. A informação é da diretora Lia Zoz.
Os reeducandos agraciados com a “saidinha” têm direito a até cinco pedidos por ano. Alguns já fizeram o uso deste montante e saem, temporariamente, apenas a partir de janeiro. Este benefício é concedido a apenados em cumprimento de pena no regime semiaberto e do regime semiaberto em benefício de prisão domiciliar, ou seja, que já tenham contato com o “mundo externo” durante esta fase do cumprimento de suas penas.
Quando o beneficiado pela “saidinha” não retorna ao presídio de origem, passa a ser considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado. No ano passado, dos 30 apenados que deixaram a unidade prisional no período, apenas um não retornou no prazo estabelecido. Ao voltar, ele regrediu de regime e não poderá deixar o local antes de 12 meses.
Lia também comentou que a promotoria de Justiça adotou, desde o ano passado, o uso da tornozeleira eletrônica nos prisioneiros que obtiveram o direito da saída temporária pela primeira vez. Esta decisão foi adotada pelo Ministério Público e aceita pela juíza da comarca. Na avaliação dela, esta decisão contribuiu positivamente para acompanhar os prisioneiros, visto que eles possuem um perímetro limitado para se locomover. Dos 22 beneficiados com a “saidinha” este ano, quatro irão usar a tornozeleira.
Fonte: Peperi
