A Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, em vigor desde 2019, foi tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (20).…
Agência Senado
A CPI das ONGs agendou para terça-feira (26), a partir das 10h, oitivas com o antropólogo francês Bruce Albert e a secretária nacional de Mudança do Clima no…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) um projeto que obriga municípios a manter pontos de apoio a garis, com sanitários e espaço para refeições…
A Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE), referente ao fomento à qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e…
O Espaço Ivandro Cunha Lima, no Senado Federal, exibe até 6 de outubro 68 fotografias com aspectos marcantes e belos do bioma Amazônico. É o trabalho do fotógrafo…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto (PL 2.562/2021) que altera cinco artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta semana o projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que obriga a identificação da empresa em anúncio de emprego…
Está em análise no Senado um projeto que inclui os taxistas no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe. A proposta do…