A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou, nesta quinta-feira (21), a segunda audiência pública para debater o projeto, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que define novas regras…
Agência Senado
O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), criticou a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Assembleia Geral da ONU. O…
Os senadores aprovaram o Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul para agilizar e simplificar os procedimentos associados às operações de importação, exportação e trânsito de bens, com…
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) debateu o projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prever que não configura atividade perigosa…
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a Lei 14.684, que define como perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito. A norma…
Será promulgado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 321/2023, que reconhece estado de calamidade pública no território do estado do Rio Grande do Sul até o final de…
Já está em vigor a Lei 14.685, de 2023, que obriga o poder público a divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica da…
Nesta edição: blogueiro condenado por tentativa de atentado a bomba em Brasília fica em silêncio na CPMI do 8 do Janeiro; proposta de nova lei dos crimes de…