O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a Lei 14.684, que define como perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito. A norma…
Agência Senado
Será promulgado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 321/2023, que reconhece estado de calamidade pública no território do estado do Rio Grande do Sul até o final de…
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveu audiência pública para debater o projeto (PDL 206/2021) que susta uma portaria do Ministério da Agricultura sobre a retomada…
Tema que está em análise no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), o chamado marco temporal para reconhecimento de terras indígenas criou um impasse. Nesta quinta-feira…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto (PLC 90/2018) que obriga estados, municípios e o Distrito Federal a destinarem dinheiro para garantir o funcionamento do…
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o repasse de 1% do valor arrecadado pelas loterias ao Fundo Nacional para Calamidades (PL 580/2019). Também foram…
A Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto de lei da Câmara (PLC) 90/2018, que reforça, inclusive financeiramente e em termos de infraestrutura, a atuação por todo o…