Em processo que tramita em segredo de justiça no norte do Estado, uma mulher foi condenada a quatro anos de reclusão por favorecimento a prostituição de menor. Consta…
Justiça
O Município de Irani, no Oeste, foi condenado a romper o contrato de prestação de serviços temporários de servidores, sob pena de multa diária de R$ 500. A…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram a sentença da 1ª Vara Criminal da…
A proprietária de um supermercado no norte do Estado foi condenada em ação de danos morais a indenizar três clientes que acabaram difamados após realizarem uma compra naquele…
Um homem foi condenado a 16 anos de reclusão por homicídio qualificado por emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e, ainda, porte ilegal de arma…
A juíza Bruna Canella Becker, titular da 2ª Vara da comarca de Orleans, condenou um homem pelos crimes de perseguição, ato obsceno e tentativa de violação de domicílio…
Um policial militar rodoviário foi condenado à perda do cargo público, ao pagamento de multa no valor de um salário-base recebido por servidor público estadual à época dos…
Um tribunal espanhol decidiu a favor de Alejandro Colomar, um jovem que foi várias vezes multado por andar nu pelas ruas de Aldaia, uma cidade da região de…