O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Jaguaruna, apresentou denúncia contra um homem, de 36 anos, acusado de estupro de…
Justiça
O dono de um automóvel atingido pela cancela do pedágio quando passava pelo local através do uso de sistema de cobrança automática será indenizado pela concessionária que administra…
Decisão da 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó condenou um homem a 48 anos de reclusão pelos crimes de estelionato, organização criminosa e lavagem de dinheiro mediante…
Um casal homoafetivo que gerou uma criança por meio de inseminação artificial caseira obteve na justiça o direito de registrá-la oficialmente como filho, com o nome de ambas…
A 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, que tem competência para analisar crimes relacionados à violência doméstica, julgou o primeiro caso de violência psicológica depois que a…
Os dois irmãos suspeitos de autoria da chacina que provocou a morte de quatro pessoas no interior do município de Campo Erê, no oeste do Estado, já estão…
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No primeiro júri do ano da comarca de Joinville, o Conselho de Sentença condenou um homem a cinco anos e quatro meses de prisão, em regime semiaberto, por…