A indústria de criptomoedas está “repleta de fraudes, vendedores ambulantes e vigaristas”, apontou um dos principais órgãos reguladores financeiros dos Estados Unidos à BBC.
O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Gary Gensler, apontou que “o público investidor em todo o mundo perdeu muito dinheiro” porque as empresas de criptografia não seguem as leis que sua agência tenta fazer cumprir.
A fala acontece no momento eem que a indústria gasta milhões de dólares em doações para políticos, tentando influenciar o resultado das eleições de novembro, na esperança de futuras leis mais favoráveis.
Além da batalha presidencial entre Donald Trump e Kamala Harris, todos os 435 distritos da Câmara dos Representantes estão concorrendo à reeleição, bem como 33 dos 100 assentos no Senado.
O futuro da criptomoeda, uma das tecnologias mais debatidas do mundo, é uma questão em que parece haver uma linha divisória clara entre Donald Trump e a administração de Joe Biden.
Trump tem cortejado os votos dos entusiastas da criptografia ao prometer tornar a América “a capital criptográfica do planeta” e criar um “estoque nacional estratégico de bitcoin” semelhante às reservas de ouro do governo dos EUA.
Na semana passada, ele lançou um novo negócio de criptografia chamado World Liberty Financial e, embora tenha fornecido poucos detalhes, afirmou que “a criptografia é uma daquelas coisas que temos que fazer”.
É uma grande reviravolta em relação a três anos atrás, quando ele descartou o Bitcoin como algo que “parece uma farsa” e uma ameaça ao dólar americano.
O novo entusiasmo de Trump contrasta fortemente com a administração Biden, da qual Kamala Harris é a vice-presidente. A Casa Branca liderou uma repressão abrangente às empresas de criptografia nos últimos anos.
Kamala passou boa parte da campanha evitando falar sobre criptomoedas. Nesta semana, ela finalmente quebrou o silêncio, embora de maneira comedida.
“Iremos colaborar para investir na competitividade da América, para investir no futuro da América. Vamos incentivar tecnologias inovadoras como inteligência artificial e ativos digitais, enquanto protegemos nossos consumidores e investidores”, disse.
Em março, Sam Bankman-Fried, fundador e chefe da FTX, foi condenado a 25 anos de prisão por fraude, depois de roubar bilhões de dólares de clientes em todo o mundo, muitos dos quais ainda estão tentando recuperar seu dinheiro.
Então, em abril, o fundador da maior exchange de criptomoedas do mundo, Changpeng Zhao, da Binance, foi condenado a quatro meses de prisão e a empresa pagou uma multa de US$ 4,3 bilhões (R$ 23 bilhões).
Ele admitiu ter permitido que criminosos, abusadores de crianças e terroristas lavassem dinheiro em sua plataforma, em um caso movido pelo Departamento de Justiça dos EUA.
A SEC também tem um caso contra a Binance em tramitação nos tribunais. Essa é uma das 46 ações de fiscalização recorde que o regulador financeiro tomou no ano passado contra empresas que tentavam lucrar com o que ainda é uma tecnologia emergente.
“Este é um campo que surgiu, e só porque eles estão registrando seus ativos criptográficos em um novo livro contábil, eles [erroneamente] dizem ‘não achamos que queremos cumprir as leis testadas pelo tempo'”, diz Gensler.
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Ele explica que existem regras que obrigam as empresas que desejam arrecadar dinheiro do público a “compartilhar certas informações” com eles para proteger os investidores desde a criação da SEC.
Isto foi em 1934, na sequência do infame crash de Wall Street em 1929, que anunciou a chamada Grande Depressão, uma das maiores crises financeiras da história do planeta.
“A criptografia é apenas uma pequena parte dos mercados de capitais dos EUA e do mundo, mas pode minar a confiança que os investidores comuns têm nos mercados de capitais”, diz Gensler.
Embora os fãs argumentem que a criptografia oferece uma forma rápida, barata e segura de movimentar fundos, uma pesquisa do banco central dos EUA, o Federal Reserve, descobriu que o número de americanos que a utilizam caiu de 12% em 2021 para 7% no ano passado.
Harris não falou muito sobre criptomoedas, mas um de seus conselheiros disse no mês passado que “apoiaria políticas que garantam que as tecnologias emergentes e esse tipo de indústria possam continuar a crescer”.
Reuniões recentes entre sua equipe e executivos do setor têm tentado construir confiança e dado aos chefes de criptografia a esperança de um futuro melhor, quem quer que ganhe em novembro.
“Não consigo enfatizar o suficiente o quão importante isso é, não apenas para os EUA, mas para o mundo”, de acordo com Paul Grewal, diretor jurídico da empresa de criptografia Coinbase. Ele esteve nessas reuniões.
“Os EUA não são apenas um mercado importante para criptografia, mas grande parte da importante tecnologia circundante foi desenvolvida aqui. E penso que também é extremamente importante não perdermos de vista o fato de que o resto do mundo não está simplesmente à espera que os EUA atuem em conjunto.”
Ele acrescenta que, dada a acirrada corrida pela Casa Branca, “cada voto contará e os votos criptográficos não são exceção”.
A repressão às criptomoedas nos EUA este ano foi refletida na Europa. Em abril, a União Europeia aprovou novas leis para tentar reduzir o risco de a criptografia ser usada por criminosos.
No entanto, outros reguladores estão demorando mais para agir. O grupo de economias do G20 está trabalhando em padrões mínimos para criptomoedas, mas estes não são juridicamente vinculativos e a sua adoção tem sido lenta.
De volta aos EUA, um projeto de lei para regular as criptomoedas foi aprovado pela Câmara, mas não pelo Senado. Os seus críticos argumentam que dará menos proteção aos consumidores.
Grewal, da Coinbase, apoia o projeto: “Esta não é uma indústria que está evitando a regulamentação”.
Ele acrescenta que o setor deseja apenas que os mesmos padrões aplicados às criptomoedas sejam aplicados a outros ativos, “não mais rígidos, mas não mais fracos”.
Com as eleições de novembro nos EUA no horizonte, a indústria criptográfica percebeu uma oportunidade para ajudar a eleger legisladores que tenham uma visão simpática das empresas.
No mês passado, o setor já tinha gasto um montante sem precedentes de U$ 119 milhões (R$ 647 milhões) em doações, de acordo com uma pesquisa realizada pela organização sem fins lucrativos Public Citizen.
O diretor de pesquisa da organização de defesa do consumidor, Rick Claypool, diz que o dinheiro está sendo usado “para ajudar a eleger candidatos pró-cripto e atacar os críticos da criptografia, independentemente da filiação política”.
O setor gastou mais do que qualquer outra indústria quando se trata de doações empresariais, porque “estão tentando disciplinar o Congresso dos EUA para que ceda às suas exigências de menos supervisão e para enfraquecer a proteção dos consumidores”, acrescenta.
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