A proprietária de um supermercado no norte do Estado foi condenada em ação de danos morais a indenizar três clientes que acabaram difamados após realizarem uma compra naquele…
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A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a obrigação de uma concessionária de energia elétrica pagar indenização por danos morais e materiais em…
Um homem foi condenado a 16 anos de reclusão por homicídio qualificado por emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e, ainda, porte ilegal de arma…
A juíza Bruna Canella Becker, titular da 2ª Vara da comarca de Orleans, condenou um homem pelos crimes de perseguição, ato obsceno e tentativa de violação de domicílio…
Um policial militar rodoviário foi condenado à perda do cargo público, ao pagamento de multa no valor de um salário-base recebido por servidor público estadual à época dos…
Um tribunal espanhol decidiu a favor de Alejandro Colomar, um jovem que foi várias vezes multado por andar nu pelas ruas de Aldaia, uma cidade da região de…
Um homem que agrediu a companheira e quebrou objetos da casa foi condenado a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ele terá que indenizar a vítima…
Uma servidora pública municipal foi condenada pela 2ª Vara da comarca de Fraiburgo, no Meio-Oeste, por improbidade administrativa. Ela se apropriou indevidamente de R$ 103 mil, valor apurado…