Uma mulher foi condenada por extorsão, denunciação caluniosa e fraude processual e duas por denunciação caluniosa e fraude processual. Outros dois réus – uma mulher e um homem…
Tag: justiça
Ele ocupava o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração, mas exercia atividades burocráticas, como recepção, telefonia e protocolo. O Município de São José…
No contexto de um homicídio, determinadas circunstâncias podem agravar a culpabilidade dos autores, resultando no aumento da pena. São as chamadas qualificadoras, descritas no artigo 121, parágrafo 2º,…
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 82, diz que é proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento…
Presente nas redes sociais desde outubro de 2018, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promove acesso a informações, divulga ações e possibilita a interação da população…
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca de Joinville que determinou a manutenção de mãe e filho em plano de saúde cujo titular…
Jogador é acusado de estupro na Espanha Imagens da câmera de peito de um policial, acidentalmente ativada na noite das supostas agressões sexuais em Barcelona, emergem como prova…
A Polícia Civil por meio da Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, juntamente com a Brigada Militar, prendeu em flagrante um homem, de 22 anos, por homicídio…