A Administração Municipal de Xaxim, comemora os primeiros resultados obtidos com os processos de desburocratização orientados pelo Programa Cidade Empreendedora, que é executado em parceria com o Sebrae/SC. As medidas visam agilizar os procedimentos burocráticos para quem deseja empreender, reduzir o tempo de espera do empresário para iniciar as atividades, diversificar os segmentos econômicos e incentivar o empreendedorismo local.
Conforme o relatório Painel Mapa de Empresas do Ministério da Economia, o município reduziu em 41,42% o tempo de abertura de empresas no comparativo de abril a agosto de 2021. Quando o Programa Cidade Empreendedora foi lançado no município, no fim de abril, o tempo médio de abertura de empresas era de dois dias e 22 horas, prazo que reduziu para um dia e 17 horas no mês passado.
Outro resultado importante foi a diminuição no tempo de viabilidade de empresas que era de dois dias e 21 horas e caiu para 12 horas, o que representa uma redução de 82,60%.
“Esses números foram possíveis graças à adequação dos procedimentos internos para concessão de alvará de licença para localização, funcionamento e permanência – ações realizadas com suporte da consultora credenciada ao Sebrae/SC, Dayhane Oliveira Floor – à revisão dos trabalhados executados e à construção de um plano de ação para continuidade dos avanços”, analisa o secretário de Desenvolvimento Econômico de Xaxim, Gelci Della Corte.
Outra medida que colaborou para esses indicadores foi a publicação do Decreto nº 93/2021 que instituiu os critérios gerais para emissão de alvarás para o livre exercício de atividade econômica, regulamentou o procedimento simplificado para abertura e registro de negócios e estabeleceu providências para o desenvolvimento socioeconômico.
Com isso, as empresas que desempenham atividades de baixo risco estão dispensadas de licenciamento no ato de abertura do negócio quando vão na Junta Comercial realizar a consulta de viabilidade.
De acordo com o prefeito, Chico Folle, o município aderiu ao Programa Cidade Empreendedora com a intenção de facilitar a abertura de novas empresas e, consequentemente, gerar novos postos de trabalho e melhorar a renda dos munícipes.
“Estamos felizes com os primeiros resultados e sabemos que podemos reduzir ainda mais o tempo médio para abertura de novos negócios, simplificar os processos e criar novos ciclos de desenvolvimento”, afirma.
