Convidados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para uma audiência pública nesta sexta-feira (25) sobre a importância da ciência para o País defenderam a necessidade de divulgar melhor…
Agência Senado
O programa Jovem Senador 2023 chegou ao último dia nesta sexta-feira (25), com discussão e votação no Plenário do Senado de projetos elaborados pelos 27 estudantes. As propostas…
O Senado aprovou a ratificação de acordos assinados pelo Brasil com o Peru e com Marrocos. O acordo com o Peru (PDL 289/2021) visa ao estabelecimento de uma zona…
Em audiência da Comissão Mista de Orçamento (CMO), convidados destacaram o papel da Embrapa no desenvolvimento da agropecuária brasileira e cobraram mais recursos. A contribuição da Embrapa nas…
No ano em que a vigência do atual Código Civil (Lei 10.406, de 2002) completa 20 anos, o Senado instalou uma comissão de juristas para atualizar a legislação. Sob…
A CPMI do 8 de Janeiro vai ouvir na quinta-feira (31), a partir das 9h, o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias. Indicado pelo atual…
O Plenário aprovou o projeto de lei que posterga para 2024 e 2025 o Biênio da Primeira Infância do Brasil (PL 5.213/2020). Segundo uma lei de 2019, o biênio…
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira lei que que permite aos consórcios públicos mudarem seus contratos com a concordância da maioria dos entes participantes. De…