A Alesc aprovou projeto de lei que proíbe a inauguração de obras públicas incompletas ou que não atendam ao fim que se destinam, por falta de número mínimo…
Política
Desde que entraram em vigor os decretos que reduzem incentivos fiscais e aumentam a alíquota do ICMS para vários produtos em Santa Catarina – no dia 1º de…
O governador Carlos Moisés sancionou no último dia 31 de julho a Lei 17.760, que torna mais abrangentes as punições relacionadas a irregularidades praticadas na comercialização de combustíveis…
Xaxim – O mês de agosto começa com mudanças na Câmara de Vereadores de Xaxim. Nesta sexta-feira (2) o suplente de vereador pelo Partido Progressista, Sandro Zamprogna assume…
Um projeto de lei em tramitação na Alesc prevê aplicação de advertência e de multa no valor de R$ 500 para quem aplicar trote no Samu. A medida…
Foi sancionada pelo Governador Carlos Moisés da Silva, a lei que proíbe a presença de agências de modelos nas escolas estaduais de Santa Catarina. De iniciativa do deputado…
Promovido pela FECAM o evento aborda o tema “Conversas de Impacto: Proteção Jurídica aos Gestores Públicos e conta com a presença do Governador do Estado. O prefeito de…
O Prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, foi eleito em Florianópolis, na Convenção do último sábado (27), Vice-Presidente da Executiva Estadual do Democratas (DEM). João Paulo Kleinübing foi reconduzido à…