O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (20) a Lei 14.702, de 2023, que abre crédito suplementar no Orçamento da União para reforçar…
Agência Senado
Os colegiados do Senado terão nesta semana audiências com os ministros da Previdência, Carlos Lupi, e da Saúde, Nísia Trindade Lima, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Também…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 34 vetos a Lei 14.701, que trata do reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas. Um dos principais…
Participantes de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira (23), criticaram a demora na conclusão de processos judiciais, no Brasil e na Alemanha, de…
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Sessão no Plenário do Senado debateu nesta quinta (19) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita decisões monocráticas em tribunais superiores. Do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR),…
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