Em audiência pública promovida na manhã desta quinta-feira (19) na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA), especialistas e parlamentares defenderam que o projeto de lei que…
Agência Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta quinta-feira a a diversidade e equidade na educação e Lei 10.639/03. A norma, que completou vinte anos, incluiu a temática…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que reformula o sistema de cotas no ensino federal. O PL 5.384/2020 prevê que, entre outras mudanças, o…
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Os integrantes da CPMI do 8 de Janeiro discutem o relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) que será votado ainda nesta quarta-feira (18). Entre os destaques do parecer…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que regula a profissão de sanitarista e exige nível superior ou curso de…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei que regulamenta a profissão de musicoterapeuta (PL 6.379/2019). A proposta, que foi relatada pelo…