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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que regula a profissão de sanitarista e exige nível superior ou curso de…
Agência Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei que regulamenta a profissão de musicoterapeuta (PL 6.379/2019). A proposta, que foi relatada pelo…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto da senadora Augusta Brito (PT-CE) que assegura uma estabilidade no emprego de seis meses, ou o pagamento…
A qualidade do ar que respiramos foi foco de debate no Plenário do Senado nesta quarta-feira (18). Em sessão temática, parlamentares, ambientalistas e pesquisadores discutiram um projeto de lei…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) favorável ao PL 2524/2022, que busca reduzir a geração de resíduos de…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que cria uma gratificação por exercício cumulativo para os defensores públicos da União.…
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), os 35 anos da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988. O parlamentar ressaltou que…
Nesta quarta-feira (18), a relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), pediu alterações no relatório final. O texto foi apresentado na reunião que teve…