Seguiu para análise e votação no Senado Federal o projeto de lei (PL 201/2022), já aprovado pela Câmara dos Deputados, que impede o cônjuge agressor de receber…
Geral
Foi sancionada com vetos a Lei 14.534, de 2023, que estabelece o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único para identificação do cidadão nos bancos de dados…
A Justiça da Capital confirmou autorização concedida em caráter liminar para que uma passageira diagnosticada com transtorno misto ansioso e depressivo possa viajar de avião com sua cadela…
Foi sancionada a lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial, com a pena aumentada de um a três anos para de dois a cinco anos…
Um passageiro do avião da companhia Yeti Airlines que caiu no domingo (15) fez uma live de dentro da aeronave momentos antes do acidente. O vídeo, de 1…
Quem está prestes a se aposentar precisa ficar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A…
A autoridade de aviação civil do Nepal informou que pelo menos 68 pessoas morreram, neste domingo (15), quando um voo doméstico caiu em Pokhara – o pior acidente…
Após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), uma advogada e seu marido foram condenados por associação para tráfico, tráfico de drogas e posse ilegal de munição…