O conselho de sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta semana um homem pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio, ambos praticados contra…
Santa Catarina
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação criminal sob a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, manteve condenação imposta…
O fato foi registrado na quarta-feira (17), por volta das 15h, na linha Santo Agostinho, em Novo Horizonte (SC). Um homem de 56 anos contou que estava em…
A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as eleições de outubro. A campanha começou oficialmente nesta terça-feira (16). Foram recebidos 12 registros de…
Os municípios de Santa Catarina registraram temperaturas baixas, sendo negativas ou próximas a 0°C, no amanhecer desta sexta-feira (19). A mínima foi registrada na Serra catarinense, em Bom…
Por unanimidade, os deputados aprovaram em plenário, na tarde desta terça-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 282/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata da regulamentação da…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve sentença que determinou o afastamento de dirigentes…
Para evitar e dissuadir a disseminação de fraudes em atos presenciais e eletrônicos, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal…