Um estudo alarmante realizado pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com o apoio da organização Umane, revelou que, a cada ano, 11.607 partos no Brasil são fruto de violência sexual contra meninas menores de 14 anos. Esse número reflete a realidade de um problema grave que envolve o estupro de vulnerável, crime caracterizado pela Lei nº 12.015/2009.
A pesquisa, que analisou mais de 1 milhão de partos registrados no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) entre 2020 e 2022, expõe não apenas o alto número de vítimas, mas também a fragilidade no acesso ao acompanhamento pré-natal adequado entre essas jovens mães. Os dados revelam uma situação preocupante: cerca de 40% das meninas com menos de 14 anos só iniciaram o pré-natal após o primeiro trimestre da gestação, fator que aumenta significativamente os riscos à saúde tanto da mãe quanto do bebê.
A pesquisa também apontou que a situação se agrava conforme a faixa etária da gestante. Apenas 30% das adolescentes de até 19 anos realizaram o acompanhamento pré-natal dentro do período recomendado, o que reflete uma lacuna no acesso a serviços de saúde para esse público.
Essa pesquisa é a primeira a cruzar dados sobre a faixa etária das gestantes com informações sobre o início do acompanhamento da gravidez, destacando a urgência de políticas públicas mais eficazes para combater a violência sexual e promover o acesso adequado ao sistema de saúde para as vítimas.
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que compila dados sobre a violência contra a mulher, em 2019 e 2020 foram registrados 42.252 e 35.644 casos de estupros de vulnerável, respectivamente.
Nos anos seguintes, em 2021 e 2022, os números aumentaram para 44.433 e 48.921 registros. O estupro de vulnerável é uma categoria de violência sexual que envolve vítimas que, mesmo sendo maiores de 18 anos, não podem oferecer resistência devido a situações como embriaguez, uso de entorpecentes ou deficiência física ou mental.
Segundo Luiza Eunice Sá da Silva, principal autora do estudo, o quadro que se revela com esses números não diz respeito apenas à vulnerabilidade das crianças e adolescentes, mas também às opções limitadas de saúde reprodutiva dessas meninas. Especialistas apontam que as meninas de 10 a 14 anos têm sido as principais vítimas de estupro, principalmente no período de 2015 a 2019, um reflexo claro da persistente violência sexual contra meninas no Brasil.
Este estudo traz à tona a urgência de ações efetivas no combate à violência sexual e na promoção de cuidados de saúde adequados para essas meninas, que precisam de proteção e apoio desde o início da gestação até o pós-parto.
