A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) a proposta que considera produtos alimentícios artesanais de origem vegetal aqueles em cujo processo de fabricação são utilizadas matérias-primas predominantemente…
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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (28) a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), regulamentando os novos procedimentos médicos no Brasil com o…
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, pediu hoje (28) exoneração do cargo. A demissão ocorreu a pedido dele e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Na…
Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena no sorteio realizado ontem à noite (26). As dezenas sorteadas foram 02 – 03 – 13 – 20 – 53 – 54.…
O Diário Oficial da União (DOU) publicou na última sexta-feira (25) uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que passa a exigir do médico estrangeiro a certificação…
Encerra na próxima quinta-feira (31) o prazo para adesão como microempreendedor individual (MEI) transportador autônomo de cargas – MEI Caminhoneiro, alerta o Sebrae/SC. Essa medida que beneficia o…
Cerca de 212 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 210 milhões na próxima semana. A Receita Federal…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei (PL) que assegura repasses financeiros a entidades prestadoras do Sistema Único de Saúde (SUS) dispensando o cumprimento de metas…