O Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) revisou e aprovou nesta sexta-feira, 2 de agosto, novas resoluções para o licenciamento ambiental em Santa Catarina. Durante a 217° Reunião Ordinária do CONSEMA, órgão presidido pelo Secretário de Meio Ambiente e Economia Verde (SEMAE), Guilherme Dallacosta, foi apresentada a listagem das atividades ou empreendimentos que podem causar impacto ambiental no estado.
Entre os principais avanços das novas resoluções estão: a adequação do texto à Lei Estadual 14.675/2009 – Código Estadual do Meio Ambiente; aperfeiçoamento dos procedimentos e a revisão dos estudos de licenciamento ambiental; entre outras.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, Guilherme Dallacosta, ressalta que o Santa Catarina se destaca nacionalmente pelos procedimentos padronizados de licenciamento ambiental e a revisão desta listagem é mais um passo na direção de regramentos que garantam um desenvolvimento econômico sustentável:
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