Foto: SEMAE
O governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMAE, participou do 1º Fórum Brasil das Águas, promovido pela Rede Brasil de Organismos de Bacias entre os dias 5 e 9 de agosto em Foz do Iguaçu (PR). O fórum promoveu trocas de experiências entre poder público federal, estadual e municipal sobre políticas públicas para o uso racional dos recursos hídricos. A SEMAE contribuiu com o evento dividindo sua expertise sobre os avanços com o Sistema de Outorga implantado no Estado.
“Temos sob nossa gestão cerca de 95 mil quilômetros quadrados de água que fazem parte das 10 regiões hidrográficas de Santa Catarina. E temos trabalhado duro para regularizar o uso dos recursos hídricos em todos os níveis (superficiais e subterrâneos). Por isso pudemos contribuir com o evento e também discutir melhoras em outras questões, como simplificações das normas e procedimentos para a regularização dos usuários de recursos hídricos”, comentou o gerente de Saneamento e Gestão de Recursos Hídricos da SEMAE Vinicius Tavares Constante, que participou do evento em nome do Secretário de Meio Ambiente e Economia Verde Guilherme Dallacosta.
Durante os cinco dias de evento cerca de 8 painéis aconteceram de maneira simultânea no Centro de Convenções do Rafain Hotel. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizou dois eventos paralelos à programação do 1º Fórum Brasil das Águas. Um deles foi a 2ª Edição dos Encontros PROGESTÃO e o outro foi o 2º Seminário Nacional para Integração da Regulação de Recursos Hídricos. Ambos contaram com participação e contribuição da SEMAE. O foco da Agência Nacional das Águas era a articulação e cooperação entre os estados. Por isso durante estes eventos, foram compartilhadas experiências de uso da água em Santa Catarina de como integrar regulação dos recursos hídricos.
“Acho que o mais importante foi essa discussão para a simplificação e padronização de normas e procedimentos para a regularização dos usuários. Esse assunto acabou sendo abordado em diversos momentos e ficou bem forte entre a ANA e os estados”, concluiu o Gerente da Semae Vinicius Tavares Constante.
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