O Instituto Teotônio Vilela (ITV), ligado ao PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), divulgou dados alarmantes sobre o fechamento de leitos hospitalares no Brasil. Segundo o levantamento, entre outubro de 2005 e maio de 2024, o país perdeu 41.914 leitos do SUS (Sistema Único de Saúde). Esses dados provêm do DataSUS (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde).
O estudo detalha a redução no número de leitos hospitalares por governantes, destacando que a maior queda ocorreu durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de 2006 a 2010, quando 18.441 leitos foram fechados. Esses números representam uma média de 6,3 leitos fechados por dia, ao longo de 18 anos.
Impacto dos Governos nos Leitos do SUS
Segundo o documento “Farol da Oposição” do ITV, a oferta de serviços de saúde para a população diminuiu significativamente, mesmo com o aumento das verbas destinadas à saúde. O Instituto argumenta que, embora as vinculações orçamentárias colaborem para o aumento dos recursos, a situação dos leitos de internação do SUS continua decadente.
Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a tendência de queda se manteve até 2020, quando, em razão da pandemia de covid-19, foram abertos 23.000 leitos em apenas 5 meses. O estudo sugere que a redução na oferta de leitos coincide com a diminuição da participação do governo federal no financiamento da saúde, um fenômeno que se acelerou durante as gestões petistas.
Por que os leitos do SUS estão sendo fechados?
A diminuição da participação federal no financiamento da saúde é um dos fatores apontados pelo ITV para o fechamento dos leitos. Segundo dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em 2002, a União era responsável por 52,8% dos recursos do financiamento da saúde. Em 2023, esse percentual caiu para 40%.
*2006 a 2010: 18.441 leitos fechados;
*2011 a 2014: Queda contínua;
*2015 a 2018: Diminuição lenta;
*2020: 23.000 leitos abertos em 5 meses devido à pandemia;
*2023: Participação federal cai para 40%.
Como a reforma tributária pode influenciar a saúde pública?
Outro ponto importante abordado no “Farol da Oposição” é a reforma tributária, aprovada na Câmara dos Deputados em 11 de julho de 2024. O ITV chama atenção para as isenções concedidas a alguns setores, que, segundo o Instituto, podem resultar em uma alíquota média de consumo superior a 27%.
Os analistas do ITV defendem que um sistema tributário justo deve minimizar privilégios e ter regras homogêneas. A progressividade, onde quem ganha mais paga mais impostos, é apontada como um preceito fundamental. No entanto, o Instituto critica a postura do atual governo, que teria distorcido esses princípios com concessões, impactando negativamente os contribuintes.
O documento do ITV sugere que a reforma pode influenciar diretamente os recursos disponíveis para a saúde pública. Com um sistema tributário mais justo e equilibrado, é possível que mais recursos sejam destinados ao SUS, ajudando a evitar o fechamento de leitos.
Conclusão: A urgência de ações efetivas
O cenário revelado pelo estudo do Instituto Teotônio Vilela demanda atenção urgente. A redução drástica de leitos do SUS ao longo dos anos destaca a necessidade de políticas públicas mais efetivas e um financiamento adequado da saúde. Mesmo com o aumento das verbas, a oferta de serviços para a população precisa ser garantida.
Para reverter esse quadro, é necessário um compromisso sólido do governo federal e dos demais governos com o financiamento da saúde, além da implementação de reformas tributárias que realmente beneficiem o sistema de saúde pública.
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