O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu Silvio Almeida do cargo de ministro de Direitos Humanos nesta sexta-feira (6/9) após o advogado e renomado ativista antirracista ser acusado de assédio sexual – ele nega as acusações.
As denúncias se tornaram públicas na quinta-feira (5/9) por meio da organização Me Too Brasil, que coleta denúncias do gênero, e foram reveladas pelo portal Metrópoles.
Segundo a reportagem, Almeida teria sido acusado por algumas mulheres, entre elas a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Após a demissão de Almeida, Anielle se manifestou com uma nota pública, na qual não mencionou a acusação nem o agora ex-ministro, mas agradeceu a “ação contudente” de Lula.
“Não é aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência. Reconhecer a gravidade dessa prática e agir imediatamente é o procedimento correto”, escreveu a ministra.
Foi a primeira declaração pública de Anielle sobre o caso. Na nota, ela ainda critica pressões para que vítimas falem. “Contribuirei com as apurações sempre que acionada.”
Pouco antes, ainda tarde da sexta-feira, a professora Isabel Rodrigues utilizou sua rede social para publicar um vídeo em que narra também ter sido vítima de Almeida, em 2019.
De acordo com a professora, Almeida, que na época ainda não era ministro, teria colocado as mãos em suas partes íntimas durante um almoço com outras pessoas.
Foi a primeira denúncia pública feita por alguém que mostrou nome e rosto contra o ministro. “Eu acredito que foram muitas”, disse Isabel, sobre outras possíveis vítimas.
Silvio Almeida pediu que a Controladoria-Geral da União, o Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral da República investiguem o caso.
O advogado publicou uma nota na qual diz que pediu para ser demitido por Lula “a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência.”
“Será uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua”, seguiu Almeida.
Mais cedo, o então ministro havia rebatido as acusações com uma nota e um vídeo nas redes sociais.
Ele chamou as denúncias de mentiras sem provas, pediu uma apuração cuidadosa, e relacionou o que chamou de “difamações caluniosas” ao fato de ser um homem negro.
“De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.”
Carreira acadêmica
A demissão de Almeida encerra a colaboração com a atual gestão petista que começou antes da posse do terceiro mandato de Lula, porque ainda 2022 ele fez parte da equipe de transição.
Ao ser eleito, Lula decidiu desmembrar o ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, então comandado pela hoje senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Assim, foi criado o ministério dos Direitos Humanos, cuja nomeação de Almeida para comandar a pasta foi anunciada em dezembro de 2022, e o das Mulheres, comandado por Cida Gonçalves.
A escolha de Almeida para liderar uma pasta importante para a base de eleitores de Lula foi celebrada, em um momento em que a nova gestão enaltecia os direitos de mulheres, negros, indígenas e das pessoas com deficiência.
Nascido em São Paulo, Almeida graduou-se em Direito e em Filosofia e é doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Foi pesquisador da USP e da Universidade de Duke (EUA), professor do Mackenzie, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e professor visitante da Universidade Columbia, nos Estados Unidos.
Sua atuação fez com que ele se tornasse conhecido na última década no debate antirracista e de defesa dos direitos humanos.
Antes de entrar no governo, ele presidiu o Instituto Luiz Gama entre 2008 e 2022, do qual participou da fundação. A organização é formada por grupo de juristas, acadêmicos e militantes que atuam na defesa de causas populares de negros e os direitos humanos.
Almeida esteve ainda à frente do Centro de Estudos Brasileiros do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE).
O advogado e filósofo é autor das obras Racismo Estrutural, (Pólen Livros), Sartre – direito e política: ontologia, liberdade e revolução, (Boitempo) e O Direito no Jovem Lukács: A Filosofia do Direito em História e Consciência de Classe, (Alfa Ômega).
Em 2021, foi o relator da comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no País.
Gestão no ministério
“Ao longo de 1 ano e 8 meses à frente do ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, reconstruímos a política de direitos humanos no Brasil. Acumulamos vitórias e conquistas durante essa jornada que jamais serão apagadas”, disse Almeida em sua nota após de demissão.
Em sua gestão, no fim de agosto deste ano, foi reativada a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, dedicada à apuração e reparação de violações cometidas durante a ditadura militar.
A volta da comissão veio após meses de espera e pressão por setores da esquerda. Ela havia sido extinta em 2022, no governo de Jair Bolsonaro.
O ministério comandado por Almeida também cancelou uma cerimônia em 1º de abril que marcaria os 60 anos do golpe militar de 1964, em um contexto em que, segundo informações de bastidores, o presidente Lula evitou eventos sobre a data para não incomodar militares.
Na ocasião, restou a Almeida fazer um post em suas redes sociais em que exaltou a democracia e pediu “ditadura nunca mais”.
No cargo, o ministro também enfrentou uma crise humanitária na Terra Indígena Yanomami.
A crise ganhou visibilidade em 2023 mas, segundo lideranças indígenas ouvidas pela BBC News Brasil este ano, o governo federal fracassou em garantir a segurança do povo contra o garimpo ilegal e condições adequadas de saúde mesmo um ano depois.
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