Um processo administrativo foi aberto pela Prefeitura de Capinzal para apurar uma denúncia de importunação sexual de um motorista do transporte escolar do município, que fica no Meio-Oeste catarinense, contra uma aluna de 13 anos. O processo foi instaurado com base em um ofício da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, que solicitou a investigação sobre o servidor público municipal.
Conforme a Portaria nº 0955, de 20 de agosto de 2024, publicada na última segunda-feira, dia 16, no Diário Oficial do Município, o homem teria tentado beijar a estudante na garagem onde ficam estacionados os veículos da Secretaria de Educação.
No dia, a vítima chegou à escola alterada e nervosa, relatou o caso para uma professora, que acionou a direção da instituição de ensino e a coordenação do Abrigo Casa Lar, onde a aluna é abrigada.
A portaria designa uma comissão composta por servidores públicos municipais para conduzir o processo. A comissão tem a responsabilidade de assegurar o cumprimento das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa ao servidor. O prazo para a conclusão do processo é de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, se necessário, para a completa apuração dos fatos. O Ministério Público também acompanha o caso.
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