O governo federal anunciou nesta quarta-feira (16/10) que o horário de verão não será retomado neste ano. Nos próximos meses, o governo deve avaliar se a medida será adotada em 2025.
A prática, que adianta os relógios em uma hora, era adotada anualmente em partes do Brasil para diminuir o consumo de energia pelo melhor aproveitamento da luz natural.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou a avaliar a volta da prática, extinta em 2019, durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL), sob o argumento de que gerava uma economia de energia pouco significativa.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira que após uma última reunião com o Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS) foi concluído que não havia necessidade para decretar a medida para este verão.
“Nós temos a segurança energética assegurada, há o início de um processo de restabelecimento ainda muito modesto da nossa condição hídrica. Temos condições de chegar depois do verão em condição de avaliar, sim, a volta dessa política em 2025”, afirmou nesta quarta.
Em declarações de meses atrás, Silveira defendia a volta horário de verão, sob argumento de que a medida cumpre dois objetivos importantes na gestão do sistema elétrico: garantir a segurança energética e a modicidade tarifária – isto é, que a conta de luz tenha preço justo.
Nesta quarta, o ministro frisou que o horário de verão sempre deve ser considerado, “ele não pode ser fruto de uma avaliação apenas dogmática ou de cunho político”.
“É uma política que tem reflexos tanto positivos quanto negativos no setor elétrico e na economia, portanto, deve sempre estar na mesa para uma avaliação precisa do governo federal”, declarou.
História do horário de verão no Brasil
O horário de verão foi instituído pela primeira vez no Brasil em 1931, durante o governo de Getúlio Vargas.
“A prática dessa medida, já universal, traz grandes benefícios ao público, em consequência da natural economia de luz artificial”, dizia o texto do decreto assinado por Vargas, datado de 1º de outubro daquele ano.
A medida foi repetida em períodos seguintes, sem regularidade. A partir de 1985 — ano marcado por uma seca histórica, que resultou em blecautes e racionamento de água —, o horário diferenciado passou a ser adotado anualmente, com duração e abrangência territorial definidas por decretos presidenciais.
Em 2008, um decreto tornou o horário de verão permanente, vigorando do terceiro domingo de outubro até o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte.
Até que, em abril de 2019, o então presidente Jair Bolsonaro também por decreto extinguiu a prática.
O horário de verão costumava ser implementado entre o período de outubro a fevereiro. Já neste ano, caso fosse adotado, seria implementado somente a partir de novembro.
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