Duas pessoas foram presas, durante operação da Polícia Civil de Santa Catarina realiza, na manhã desta quarta-feira (30). Os mandados são cumpridos em sete no Litoral Norte e Grande Florianópolis, contra contadores e responsáveis pelo esquema criminoso. A ofensiva mira um grupo, responsável pela criação de empresas falsas para mascarar a venda de produtos sem pagamento de impostos.
As buscas estão concentradas nos locais em que as empresas, responsáveis pela emissão das notas falsas, teriam sido criadas e em endereços vinculados a elas.
A investigação iniciou a partir de uma ação da Secretaria de Estado da Fazenda, ao constatar que, nos endereços cadastrados pelas empresas, não havia funcionamento ou existência de atividades. Os negócios foram suspensos e a situação foi encaminhada para a polícia civil.
Contadores presos em esquema de venda de peixe
Relatórios elaborados pela Fazenda estadual auxiliaram na identificação do que a investigação denomina como “criadouro de fictícias empresas”, esquema conhecido como crime de falsidade ideológica.
Vários desses negócios falsos tinham pessoas “laranjas” como responsáveis. Elas foram utilizadas para emissão de documentos fiscais para acobertar a saída de mercadorias, em especial pescados, sem o pagamento dos tributos devidos, além de apresentar risco ao consumidor e à concorrência.
São cumpridos mandados de prisão e busca e apreensão nas cidades de Palhoça, Florianópolis, Navegantes, Balneário Camboriú, Itapema, Porto Belo, Tijucas. Os presos na ofensiva são contadores, responsáveis pela criação das empresas.
Caminhão, abandonado em 2020, tinha envolvimento no esquema
Segundo a PCSC, o abandono de um caminhão, carregado de pescado, acendeu alerta sobre o esquema criminoso. O fato ocorreu em 2020, quando o veículo, carregado de pescado, teve problemas mecânicos em Itajaí, no Litoral Norte.
O carregamento tinha rótulos falsificados, acompanhado de nota fiscal com CNPJ emitido por uma das empresas citadas pela Secretaria da Fazenda. O motorista abandonou o caminhão e fugiu do local. O conteúdo foi apreendido e utilizado como prova na investigação.
Alimentos falsificados geram prejuízos ao mercado consumidor
A utilização dessas empresas noteiras representa uma grave ofensa aos trabalhadores, pescadores, industriais, atacadistas e varejistas do setor pesqueiro, bem como, por darem uma falsa imagem de regularidade para produtos alimentícios falsificados, um prejuízo incalculável ao consumidor.
Com as investigações que antecederam e que continuarão após as buscas, apreensões e prisões, espera-se identificar os reais beneficiários das fraudes e das falsificações, e que prejuízos sejam, pelo menos em parte, ressarcidos à sociedade.
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