O pacote de corte de gastos, detalhado pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad nessa quinta-feira (28), afetará os beneficiários do Bolsa Família. As pessoas terão que fazer biometria e passar por processos mais frequentes de recadastramento, especialmente as famílias unipessoais — compostas somente por uma pessoa. As informações são da Folha de S. Paulo
As novas regras buscam corrigir a situação de perfis incompatíveis com benefícios e resolver a situação do cadastro de vulneráveis, para atender as pessoas que realmente precisam. As mudanças serão feitas por projetos de lei. A previsão de economia com os cortes anunciados pelo governo é de cerca R$ 17 bilhões entre os anos de 2025 e 2030.
O programa do Bolsa Família foi criado em 2003, no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Reformulado 20 anos depois, o programa paga no mínimo R$ 600 às famílias cadastradas, atualmente. Há também adicionais por filho em idade escolar, entre outros benefícios.
De acordo com Haddad, a ação faz parte do processo que foi iniciado no meio do ano, do “pente-fino do INSS”. A medida cortou cerca de 51,7% dos benefícios de pessoas que passaram por exame médico com um perito da Previdência Social entre julho e outubro deste ano.
O Bolsa Família não deve passar por mudanças estruturais, diz Rica Mello, economista e fundador do grupo BCBF. Os novos cortes acontecem porque o governo estima que ainda há mais de 500 mil pessoas recebendo o benefício de forma irregular — especialmente as que fazem parte de família unipessoais.
— O governo vai garantir que o dinheiro está chegando a quem efetivamente precisa e, com isso, deve existir uma economia do gasto do Bolsa Família. Essa economia, e outras do pacote de corte de gastos, devem ser usadas pelo governo para se ajustar com outras propostas voltadas à população de baixa renda — conta.
O governo tinha uma expectativa de que famílias unipessoais representassem somente 16% dos beneficiários, diz Mello. Apesar disso, em mais de 30% dos municípios brasileiros, a porcentagem é superior a esta.
As novas regras determinam, por exemplo, que famílias com só uma pessoa tenham que receber agentes do governo nas próprias casas, para inscrição ou atualização cadastral. “Essa ação tem como objetivo coibir as possíveis fraudes que ainda existem” afirma o economista. Em um ano, a revisão do Cadastro Único removeu cerca de 1,7 milhão de famílias unipessoais do Bolsa Família.
NSC Total
