Um ex-casal de Mondaí, no Extremo-Oeste do Estado, terá a guarda compartilhada de um cachorro da raça Lulu da Pomerânia, informou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina na quinta-feira (8). A decisão curiosa chamou a atenção dos moradores no município de 11 mil habitantes.
O animal havia sido comprado por um casal que acabou separando. Nesta semana, angustiado, o homem procurou o fórum da cidade e contou que três meses após a separação, havia visto o cachorro apenas uma vez.
A audiência de conciliação foi marcada para o final da mesma tarde. Após uma breve conversa, o ex-casal conseguiu entrar em acordo e definir que o homem ficará com o animal aos domingos e vai ajudar a ex-companheira, que passa à condição de tutora, com os gastos do animal.
“Foi uma experiência indescritível. Acertamos a guarda, que permanecerá com a mulher. As visitas também foram combinadas, inclusive com uma cláusula de que no Dia dos Pais e no Dia das Mães o pet ficará com os respectivos homenageados. O ex-casal saiu feliz e realizado!”, conta o chefe de secretaria do foro da comarca, Ricardo da Silva Conter, que conduziu a audiência.
De acordo com o Poder Judiciário do Estado, com o documento judicial, as visitas estão garantidas e a mulher tem a segurança de que o cachorro será devolvido.
“Através da audiência conciliatória, o conflito é resolvido antes de a situação se tornar um processo com trâmite judicial normal. A ideia é possibilitar que os envolvidos conversem e cheguem a um acordo que será homologado pelo juiz, com validade legal como qualquer outra decisão jurídica”, diz o TJSC.
Fonte: ND+
