O fim do prazo de validade da desoneração dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol movimenta os bastidores do governo e, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma decisão deve sair ainda nesta segunda-feira, 27. Caso não haja uma prorrogação na cobrança dos impostos, a gasolina deverá aumentar em 0,69 por litro nos postos de gasolina, calcula a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). No caso do etanol, a alta deve ser de 24 centavos.
O aumento dos preços para o consumidor é o argumento da ala política do governo que tenta prevalecer sobre a equipe econômica de Haddad, favorável ao retorno da cobrança para aumento da arrecadação e a diminuição do rombo nas contas públicas. A isenção dos impostos federais sobre os combustíveis é uma medida tomada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) em meados do ano passado, às vésperas das eleições. Junto com um estabelecimento do teto de ICMS estadual para esses produtos, o governo desonerou até o fim de 2022 a cobrança dos tributos federais.
Nas contas da Abicom, com a volta da cobrança dos impostos — tal qual está prevista em medida provisória — o impacto nos impostos no preço da gasolina nas refinarias será de 0,79 centavos pelo PIS/Cofins e de 0,10 centavos pela Cide. Nos postos, após a mistura do etanol, o impacto total do retorno dos impostos na gasolina será de 0,69 por litro. O preço médio da gasolina no Brasil é de 5,07 reais, segundo o último levantamento divulgado pela ANP.
Antes mesmo da posse de Lula, Haddad que defendia a volta da cobrança dos tributos, perdeu o duelo para a área econômica do governo e Lula prorrogou por 60 dias via medida provisória a isenção na gasolina e no etanol. No caso do diesel e do gás de cozinha, a desoneração vale até 31 de dezembro, de acordo com o ato assinado pelo petista.
Segundo Haddad, a decisão final sobre uma nova prorrogação de impostos ou não será tomada por Lula. A ideia do PT sobre o imbróglio é discutir uma nova política de preços para os combustíveis no lugar da política de paridade internacional (PPI), amplamente criticada por Lula durante a campanha eleitoral, enquanto acha uma solução para os impostos. Uma das hipóteses é que haja uma reoneração gradual. A Petrobras também pode mexer nos preços da gasolina com base no próprio PPI, já que o combustível está 7% mais caro do que o preço praticado no mercado internacional, segundo dados da Abicom. Um reajuste para baixo no preço é visto como uma das opções para atenuar o retorno dos tributos sobre o combustível.
As primeiras definições do governo federal a respeito da desoneração dos combustíveis apontam para um aumento parcial nos preços nas bombas. Nas primeiras reuniões realizadas hoje para tratar desse tema, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu reverter parte da desoneração herdada do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mas determinou que o aumento será maior nos combustíveis fósseis – como a gasolina – e menor sobre biocombustíveis, como é o caso do etanol. O assunto alimenta a queda de braço entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ala política do governo.
Fonte: Veja
