A iniciativa visa arrecadar R$ 1,5 bilhão, abdicando de outros R$ 14,5 bilhões em dívidas
O Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), anuncia um controverso pacote de medidas tributárias para a próxima semana. A proposta, que inclui ajustes em isenções fiscais e o aumento da alíquota básica do ICMS de 17% para 19,5%, vem em um momento delicado da economia do estado. A informação foi revelada pelo jornalista Upiara Boschi.
Este aumento, justificado como uma medida compensatória às perdas previstas pela reforma tributária federal, segue os passos do governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) e enfrenta críticas no setor produtivo. Mello, cujo plano de governo não prometia explicitamente evitar aumentos tributários, mas enfatizava a eficiência da gestão pública sem onerar os cidadãos, parece agora mudar de direção.
Em setembro, o governador lançou o “Recupera Mais”, um programa de descontos de até 95% para grandes devedores de ICMS, uma lista liderada por gigantes como Acelormittal e a rede de supermercados Angeloni. A iniciativa visa arrecadar R$ 1,5 bilhão, abdicando de outros R$ 14,5 bilhões em dívidas.
Paralelamente, Mello planeja uma reforma da previdência, dividindo o regime em dois: o “SC SEGURO” para atuais servidores e “SC FUTURO” para novos concursados. Segundo Maurício Mulinari, economista do DIEESE-SC, esta reforma poderia agravar a insegurança dos atuais e futuros servidores, contribuindo para um déficit estrutural constante.
A comunidade catarinense, já preocupada com as implicações fiscais e previdenciárias dessas medidas, aguarda os próximos passos do governo estadual em meio a um cenário de desafios econômicos e sociais.
Fonte Jornal razao
