O Programa Minha Casa Minha Vida revelou alterações destinadas a impactar positivamente as famílias brasileiras em busca da casa própria.
Gerenciado pelo Ministério das Cidades e revitalizado pelo Governo Federal em 2023, substituindo a antiga Casa Verde e Amarela, o programa promete atender mais famílias em 2024.
Aumento no orçamento
O orçamento federal destinado ao programa atingiu a marca de R$ 13,7 bilhões em 2024, representando um notável aumento de 41% em comparação ao ano anterior. Esse investimento reflete o compromisso governamental em proporcionar habitações acessíveis e de qualidade para a população.
Ampliação do benefício Minha casa, Minha vida para a classe média
Uma das mudanças mais significativas é a expansão do benefício de moradia gratuita não apenas para a população de baixa renda, mas também para a classe média.
O Secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira, anunciou um compromisso renovado com um orçamento inicial de R$ 9 bilhões, com a expectativa de superar esse montante ao longo do ano.
Meta de contratação e avanços
Hailton Madureira destaca os avanços de 2023, incluindo a conclusão de 21 mil residências inacabadas e a retomada de 22 mil obras paralisadas.
A meta agora é contratar dois milhões de unidades até 2026, focando nas famílias de menor renda para reduzir o déficit habitacional que afeta aproximadamente seis milhões de moradias em todo o país.
Novas opções de financiamento
O Governo Federal introduziu inovações, como o “FGTS Futuro“, permitindo que trabalhadores utilizem créditos futuros do FGTS para quitar prestações ou amortizar financiamentos habitacionais.
O programa agora busca atender trabalhadores informais de baixa renda, alocando cerca de R$ 800 milhões dos recursos do Fundo de Garantia da Habitação Popular para cobrir riscos em operações de crédito.
Atualização das faixas de renda e prioridades
Minha Casa, Minha Vida será atualizado para contemplar áreas urbanas e rurais, com faixas de renda específicas e prioridade para mulheres responsáveis pelo sustento do lar.
As novas opções incluem rendas de até R$ 2.640,00 (Faixa 1), entre R$ 2.640,01 e R$ 8.000,00 (Faixa 2), e entre R$ 52.800,01 e R$ 96.000,00 (Faixa 3), com valores máximos de imóvel estabelecidos.
A expectativa é de contratar 187 mil unidades até fevereiro, destinadas a famílias com renda de até R$ 2.640.
Fonte: ND+
Imagem: Pexels/ND