O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, dia 16, o projeto de lei que estabelece um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio público, na forma de uma espécie de poupança.
O objetivo é enfrentar um dos maiores desafios atuais da educação: a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio. A redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do ensino médio são considerados fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego.
Pelo texto, serão beneficiados estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio nas redes públicas, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), cuja renda per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218. Para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), os estudantes elegíveis estão na faixa entre 19 e 24 anos.
O primeiro ano do ensino médio é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação. A intenção do governo é incentivar o acesso e a permanência dos jovens nas escolas, mitigar efeitos das desigualdades na conclusão do ensino, reduzir taxas de retenção, abandono e evasão escolar e contribuir para a inclusão social.
Valores
Um ato conjunto dos ministros da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante, que poderá ser a poupança social digital.
Fonte: Oeste Mais
