O contingenciamento em Santa Catarina foi consideravelmente maior do que a média nacional, que é de 30%, e a situação é particularmente preocupante em estados com governadores de oposição, onde a liberação de recursos foi menor.
Em uma decisão recente, o Governo Lula bloqueou 90% dos recursos destinados à prevenção de enchentes e desastres climáticos em Santa Catarina. Segundo informações divulgadas por O Globo, a verba contingenciada, que era a única do país destinada exclusivamente a este tipo de ação, totaliza R$ 85,8 milhões. Este bloqueio afeta diretamente o Alto Vale do Itajaí, região altamente suscetível a enchentes e que já enfrentou graves incidentes no ano passado.
Apesar do bloqueio, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, afirmou que a dragagem do Rio Itajaí-Açu começará amanhã, enfatizando a continuidade dos esforços estaduais para a proteção contra inundações.
A medida foi supostamente necessária, de acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, pois a execução das emendas de bancada não é obrigatória e os fundos são liberados conforme as orientações das bancadas envolvidas. O Ministério prometeu desbloquear os recursos assim que a liberação for formalmente solicitada.
O orçamento da Defesa Civil estadual para 2024 previa um incremento por conta, justamente, destas emendas parlamentares. Agora, infelizmente, Santa Catarina enfrentará reduções significativas.
Fonte: Jornal razão
