Foto: Ricardo Wolffenbüttel / SECOM-SC
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) realiza nesta quarta-feira, 22, o Colegiado com Diretores e Gerentes do Instituto para alinhar as metas de trabalho propostas para o próximo semestre e promover maior integração e diálogo entre os colaboradores da instituição. O governador Jorginho Mello esteve presente na reunião no período da manhã, e reforçou a importância do IMA, enquanto órgão estadual, por contribuir diretamente com os índices de desenvolvimento sustentável.
“Minha mensagem hoje aqui para os gestores e gestoras do IMA é de entrega e trabalho. Precisamos acelerar os processos e fazer a coisa acontecer, sempre. Claro, obedecendo as regras e as leis vigentes. Antes tinham processos aqui no instituto que levavam anos pra serem analisados ou assinados, mas no nosso governo essa realidade já está mudando e vamos avançar ainda mais”, disse o governador.
A reunião com os coordenadores das 16 Coordenadorias Regionais de Meio Ambiente (CODAMs) do IMA, diretores, gerentes e assessores da sede, foi conduzida pela presidente do IMA, Sheila Meirelles,
“A reunião de alinhamento é fundamental para que possamos continuar conquistando bons índices de execução das nossas atividades e sempre respeitando o cumprimento das exigências ambientais para contribuir com as metas propostas pelo governador Jorginho Mello que visam o crescimento econômico e sustentável de Santa Catarina equilibrado com a preservação do Meio Ambiente”, explica a presidente.
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / SECOM-SC
Estatísticas de produtividade
Para se ter uma ideia, o IMA já emitiu cerca de 6,1 mil licenciamentos ambientais, autorizações e certidões neste ano de 2024. De janeiro até o momento foram protocolados no sistema do órgão ambiental 6.471. Nesse período, o IMA concedeu 6.138 processos e arquivou ou indeferiu 510 , totalizando 6.648 e levando o instituto a obter um índice de conclusão de 102,50%.
O destaque é para o licenciamento tradicional trifásico, com índice de conclusão de 127,75%, considerando que foram protocolados 699 processos e concluídos 893 do passivo. O licenciamento trifásico é aquele onde o empreendimento está sujeito à Licença Ambiental Prévia (LAP); Licença Ambiental de Instalação (LAI) e Licença Ambiental de Operação (LAO), nos quais o servidor do IMA realiza vistoria e elabora o parecer.
O IMA é pioneiro em soluções de gestão de licenciamento, e também emitiu nesse período 1.666 licenças autodeclaratórias por meio da Licença Ambiental por Compromisso (LAC) e da Renovação Automática de LAO. Em relação às licenças ambientais, foram concluídos 528 licenças de operação (incluindo renovações); 163 licenças de instalação; 116 licenças prévias; 86 licenças prévias com dispensa de licença de instalação.
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