O Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas) receberá um aporte de R$ 318,5 milhões do Fundo Amazônia para o fortalecimento da presença das forças de segurança na região. O contrato de repasse dos recursos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) foi assinado nesta segunda-feira (17), no Palácio do Planalto.
Com os recursos, há previsão de criação de um centro de inteligência internacional, além da aquisição de equipamentos como lanchas blindadas, helicópteros, drones veículos e outros equipamentos de inteligência para combater o desmatamento ilegal e os crimes que estão conexos, como trafico de drogas, tráfico de pessoas e garimpo ilegal. O foco estará em ações de inteligência que possam identificar toda a cadeia do crime relacionada a essas atividades ilegais na Amazônia.
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Estados e municípios terão plano de combate à violência contra mulher.OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz.Durante o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu agilidade para colocar em prática as ações do plano.
“É importante que a gente tenha muita habilidade de fazer isso acontecer rápido. A gente está aprendendo que tudo que é para construir demora muito e tudo que é para destruir acontece rapidamente. Então, é importante que a gente apresse um pouco o processo de construção, com menos reunião, menos burocracia, menos papel e fazer as coisas acontecerem”, disse.
Composição
O comitê gestor do Amas é composto por representantes do Ministério da Justiça e seus órgãos vinculados, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, além dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Defesa. O Plano prevê ações integradas entre as forças federais e as secretarias de segurança pública dos nove estados e dos nove países que compõem a Amazônia Legal.
“Só as forças de segurança federais e estaduais e locais não são suficientes para preservar esse patrimônio, que é de toda a humanidade. É preciso, e estamos fazendo, uma forte ação diplomática e uma forte cooperação policial nesse sentido com os estados vizinhos”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Essa é a primeira fase de um total de três fases do plano, que pretende chegar a R$ 1,2 bilhão. “Combater o desmatamento na Amazônia hoje é combater o crime organizado, o garimpo ilegal, o tráfico, organizações que ou são ilícitas ou estão sempre permeadas pela ilicitude em sistemas econômicos que degradam a região, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
