O Governo de Santa Catarina abriu uma consulta pública para buscar sugestões de como melhorar a reciclagem e reutilização de materiais como produtos, embalagens e outros materiais.
O objetivo é selecionar ideias para a proposta de Decreto que regulamenta a estruturação, implementação e operacionalização dos sistemas de logística reversa em Santa Catarina.
A iniciativa foi motivada pela necessidade de adequar a legislação catarinense às diretrizes estabelecidas em nível federal e replicar experiências implementadas com sucesso em outros estados.
A proposta estabelece regras estaduais para promoção da economia circular e atividades voltadas à reciclagem, além do monitoramento e controle dos sistemas de logística reversa.
A regulamentação viabiliza a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo produtivo ou a destinação final ambientalmente adequada.
O prazo para dar sugestões é de 30 dias por meio de formulário no site ima.sc.gov.br.
Repórter: Marcos Lampert
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