Um homem de 38 anos, que responde a uma ação penal pela prática do crime de estupro contra a enteada, foi preso preventivamente a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ele teria ameaçado a vítima após ter conhecimento que ela contaria a sua versão dos fatos em juízo. O caso foi registrado em um município no Oeste do estado.
No pedido de prisão, o MPSC relata que uma ação penal apura a prática do crime de estupro de vulnerável do réu contra a enteada. O abuso teria acontecido em 2019, quando a vítima tinha apenas 12 anos e morava com a mãe, e teria resultado na gravidez da menina.
Em maio deste ano, ocorreu a audiência de instrução e julgamento da ação penal. No ato, o Ministério Público informou que a vítima havia manifestado interesse em prestar um novo depoimento especial. O adiamento do interrogatório do acusado foi requerido e deferido pela Justiça e o processo foi suspenso até o novo depoimento especial.
Porém, logo após a audiência, o réu enviou uma mensagem à vítima em uma rede social e a ameaçou: “Daí, ta muito triste, pra tua tristesa (sic) não fui preso ne poise e nem vou ser espero que vc continue de bico fechado”. A vítima mostrou a mensagem para o pai, com quem mora atualmente, e ambos foram até a delegacia de polícia para registrar um boletim de ocorrência. Então, foram deferidas medidas protetivas de urgência contra o réu.
O MPSC verificou que o réu praticou o crime de coação no curso do processo em um contexto de violência doméstica e requereu a prisão preventiva dele. O pedido foi concedido e o réu foi preso no dia 31 de maio. “Exatamente quando a vítima tem coragem de relatar a violência que realmente sofreu, foi alvo de ameaças pelo representado, o que pode novamente alterar sua disponibilidade de contar sobre o crime, em especial se o réu estiver solto”, asseverou o Ministério Público.
Os nomes dos envolvidos não foram divulgados porque o processo tramita em segredo de Justiça. Já a cidade não foi divulgada para proteger a vítima.
Fonte: MPSC
