A Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou uma operação de grande importância para o combate ao Cyberbullying. No desdobramento da operação, foram cumpridos mandados de Busca e Apreensão e Internação Provisória de Adolescente envolvido com a prática de Cyberbullying, em Penha.
O indivíduo em questão integrava grupo virtual que promovia incitações à automutilação e ao suicídio entre adolescentes e crianças. De acordo com a Polícia Civil, algumas vítimas eram coagidas a realizar atos humilhantes diante de uma audiência online.
A operação foi realizada pelas delegacias de repressão a crimes de informática (DRCI) e de Proteção dos Direitos das Mulheres (DPDM), da Diretoria Estadual de Investigação Criminal (DEIC), em ação que contou com o apoio do Laboratório de Inteligência Cibernética (CIBERLAB/SC), do Laboratório de Inteligência Cibernética do Ministério da Justiça (CIBERLAB/MJ) e da Polícia Civil do Espírito Santo.
Cyberbullying
O Cyberbullying foi alçado à categoria de crime no Código Penal, por meio da Lei Nº 14.811, promulgada em janeiro de 2024. Essa medida legislativa reconhece a gravidade das condutas relativas à violência psicológica e estabelece penalidades severas aos infratores.
Nesse contexto, a ação coordenada entre as instituições policiais é exemplo da importância da colaboração entre as diferentes esferas do poder público para enfrentar os desafios emergentes da cultura digital.
“É de extrema importância ressaltar que o Cyberbullying está se tornando cada vez mais comum em diversas plataformas de mídia social. Diante desse cenário preocupante, as autoridades enfatizam a necessidade de os pais e responsáveis estarem atentos ao comportamento de seus filhos e aos conteúdos acessados na internet”, destacou a Polícia Civil catarinense.
Fonte: SCC10