Curso foi oferecido pela Corregedoria-Geral da PGE/SC e teve três dias de aulas
Dezenas de advogados autárquicos e fundacionais vinculados à Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) encerraram nesta quarta-feira, 10, a participação na capacitação para atuação nos tribunais oferecida pela Corregedoria-Geral do órgão central de serviços jurídicos do Poder Executivo. As atividades começaram na segunda-feira, 8.
Ao longo dos três dias, os advogados públicos ouviram orientações e conheceram cases de sucesso apresentados por procuradores do Estado com experiência na tribuna. Os conteúdos foram trazidos pelo corregedor-geral do Estado, Luiz Dagoberto Brião; pelo procurador-geral do Estado, Márcio Vicari; pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos André Uba; pelo procurador do Estado e secretário adjunto da Casa Civil, Marcelo Mendes; e pela procuradora do Estado Adriana Gonçalves Cravinhos, subcorregedora de Autarquias, Fundações e Empresas Públicas da PGE/SC. A proposta foi transmitir informações relevantes que possam fomentar as sustentações orais e viabilizar a obtenção de vitórias jurídicas importantes para Santa Catarina nas ações em que as autarquias e fundações são parte.
O corregedor-geral da PGE/SC, Luiz Dagoberto Brião, reforçou que o Estado e os componentes da administração pública direta e indireta sempre devem estar representados nas sessões de julgamento. “Além de nos manifestarmos nos autos, é obrigação de cada advogado público se fazer presente e ser conhecido no Tribunal. A advocacia pública existe para dar viabilidade aos direitos sociais, e isso só ocorre com uma dedicação completa e diligente perante o juízo”, afirmou na aula inaugural.
O procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, que participou do primeiro dia do curso e encerrou as atividades no final da tarde desta quarta-feira, reforçou a relevância da sustentação oral num contexto de alta judicialização e volume processual na Justiça.
“Como as demandas se avolumam nos tribunais, o relato correto e bem feito dos fatos na tribuna, pelos procuradores, ou como é o caso aqui, pelos advogados autárquicos e fundacionais, tem papel de relevo na formação da convicção dos juízes. Além disso, sempre deve-se considerar a possibilidade de que o magistrado reveja seu voto a partir da escuta atenciosa de uma boa sustentação oral. Isso pode fazer a diferença em uma causa relevante para o Estado de Santa Catarina e para os catarinenses”, afirmou o chefe da PGE/SC.
A Corregedoria-Geral da PGE/SC pretende realizar outra capacitação no mês de agosto, com foco na elaboração de pareceres. Serão convidados a participar os assistentes jurídicos da Procuradoria.
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Felipe Reis
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