O governador Carlos Moisés propôs novas medidas de enfrentamento à estiagem que atinge o Grande Oeste após uma reunião no fim da tarde desta terça-feira, 18, com a bancada que representa a região na Assembleia Legislativa. Duas ações necessitarão da chancela do Parlamento para avançarem. O governador informou que enviará, na próxima semana, um Projeto de Lei para destinar R$ 100 milhões ao enfrentamento da crise hídrica e também uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para facilitar a transferência de recursos aos municípios, por meio de repasses fundo a fundo. Também foi proposta a criação de um Grupo de Trabalho para debater soluções perenes para a questão.
O encontro na Casa d’Agronômica também teve a participação de prefeitos do Meio-Oeste, Oeste e Extremo Oeste, além de representantes da agricultura familiar.
“Foi uma reunião muito produtiva. Pudemos ouvir os prefeitos e representantes de diferentes setores. Por fim decidimos encaminhar a PEC para facilitar as transferências fundo a fundo. Dessa maneira, os municípios podem fazer ações de intervenção, especialmente para o armazenamento de água e cisternas nas propriedades rurais. O objetivo é mitigar os efeitos da estiagem. Também vamos mandar um Projeto de Lei para que R$ 100 milhões sejam colocados à disposição e estabelecer programas que sejam perenes. Todos os anos falamos sobre esse assunto, e o nosso objetivo é resolver questões referentes ao armazenamento de água”, destacou o governador.
Durante a reunião, o secretário de Estado da Agricultura e Pesca, Altair Silva, explicou sobre as ações já em andamento do Governo do Estado contra a estiagem. Estão sendo investidos R$ 243,5 milhões. Ele acrescentou ainda que a proposta do Executivo é de investir R$ 1,7 bilhão em medidas de planejamento hídrico até o fim de 2022. Para o secretário, o encontro teve um saldo positivo, pois, além de prestar contas do trabalho realizado até aqui, também foram pensadas soluções de longo prazo.
“O ponto alto da reunião foi essa união de esforços para encontrar soluções, de modo que o efeito da estiagem para os produtores rurais seja mínimo. As ações apresentadas pelo governador Carlos Moisés vão ao encontro às necessidades do Oeste e daquilo que era pleiteado pela Assembleia Legislativa. Foi um encontro bastante resolutivo”, afirmou o secretário.
Foto: Peterson Paul / Secom
