Cerimônia contou com a presença de mais de 50 artistas, de acordo com a Presidência
BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro foi homenageado por cantores sertanejos nesta quarta-feira, em uma cerimônia no Palácio do Planalto. Uma carta de apoio, lida no evento, diz que Bolsonaro realizou “notáveis feitos” em “diversos setores produtivos” e é um “um governante que trabalha em prol de seu povo”.
O presidente, por sua vez, agradeceu ao apoio que os sertanejos lhe deram durante a campanha eleitoral. Na mesma cerimônia, um representante de produtores de evento pediu a Bolsonaro o fim da meia-entrada em evento culturais e uma mudança na regulamentação dos direitos autorais.
De acordo com lista divulgada pelo Palácio do Planalto, estiveram presentes 56 artistas, entre eles as duplas Bruno & Marrone e Cesar Menotti & Fabiano, além do ator Dedé Santana, ex-integrante do grupo Os Trapalhões.
O presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Doreni Caramori Junior, pediu a Bolsonaro o fim da meia-entrada, classificada por ele de “injustiça histórica”, além de mudanças na cobrança de direitos autorais, que ele classificou como um “monopólio” regulado por uma “lei arcaica”.
“Meio livro não existe, meia bicicleta não existe. Não pode o Estado brasileiro intervir na economia e tomar 50% sem nenhum tipo de compensação”, reclamou o presidente da Abrape.
Bolsonaro, por sua vez, disse aos presentes que eles podem enviar sugestões de decretos e de projetos de lei, mas não referiu-se a um tema específico. Ele disse ter um “carinho especial” pelos sertanejos.
Como funciona a lei da meia-entrada atualmente:
É obrigatório 40% dos ingressos vendidos sejam ‘meia-entrada’ para estudantes segundo o Estatuto da Juventude (Lei Federal 12.852) e Lei Federal 12.933/2013, para estudantes; pessoas com deficiência e seu acompanhante (limitado a apenas um acompanhante), desde que apresente documento que comprove sua condição; e jovens, com idade entre 15 e 29 anos, cuja renda familiar mensal seja de até 02 salários mínimos, desde que inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Idosos, desde que com idade igual ou superior a 60 anos, têm direito a pagar 50% do valor do ingresso, segundo a Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Este benefício não é limitado aos 40% dos ingressos disponíveis para cada evento destinados à meia-entrada.
Posso vender mais de 40% meia-entrada?
Sim! Se você desejar, pode extrapolar o limite estabelecido por lei e vender além dessa porcentagem. Só não pode vender menos.
*Jornal O Globo