Às vesperas das eleições municipais, o candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB), teve neste sábado (8) a sua conta no Instagram suspensa pela Justiça Eleitoral, por determinação juiz Rodrigo Capez, e foi intimado pelo ministro Alexandre de Moares, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prestar depoimento em até 24 horas durante a proibição da rede social no Brasil. As informações são de Daniela Lima, do g1.
A determinação da suspensão do Instagram foi dada após Marçal divulgar em suas redes sociais, nesta sexta-feira (4), um suposto laudo que apontaria o consumo de cocaína por seu adversário na disputa Guilherme Boulos (PSOL).
Por volta de 16h, a conta no Instagram não podia mais ser acessada. A página deve permanecer indisponível para usuários da plataforma e pelo próprio candidato do PRTB por 48 horas.
A medida foi tomada após Boulos acionar a Justiça Eleitoral, apontando indícios de falsificação do documento. O pedido de Boulos era para que Marçal fosse preso, e sua candidatura, cassada.
Em resposta ao pedido dos advogados de Boulos, a Justiça determinou, inicialmente, apenas a retirada do ar dos posts com a divulgação do suposto laudo no Instagram, no TikTok e no Youtube. A decisão sobre a suspensão do perfil de Marçal foi dada horas depois, por outro juiz.
Na determinação de suspensão da conta de Marçal, foi apontado pelo juiz Rodrigo Capez que a conta @pablomarcalporsp “tem sido utilizada pela divulgação de fatos infamantes e inverídicos” sobre Boulos, “com o nítido propósito de interferir no ânimo do eleitor e no pleito eleitoral” deste domingo.
Além das medidas tomadas pela Justiça Eleitoral, a Polícia Federal abriu inquérito para apurar o caso. Já neste sábado foi dado início às diligências.
Fatores que apontam falsificação por Pablo Marçal
O juiz eleitoral Rodrigo Marzola Colombini, que havia determinado mais cedo que o post de Marçal saísse do ar, considerou haver “plausibilidade nas alegações” dos advogados de Guilherme Boulos que envolvem:
falsidade do documento;
proximidade do dono da clínica que gerou o suposto laudo com Marçal;
documento médico assinado por profissional já falecido;
data em que fatos foram divulgados, “justamente na antevéspera do pleito, de modo que impositiva a suspensão liminar dos vídeos impugnados”.
Intimação do STF
Ainda nesta tarde de sábado (5), Marçal foi surpreendido por uma intimação do ministro Alexandre de Moares, do Supremo Tribunal Federal (STF), para prestar depoimento em até 24 horas por uso do X durante a proibição da plataforma no Brasil.
Segundo a decisão, que foi compartilhada com a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, há indícios de abuso de poder econômico e de uso indevido dos meios de comunicação. Desde o bloqueio do X, a Polícia Federal vinha monitorando o uso extremado da ferramenta. Isso porque Moraes estabeleceu multa para quem utilizasse a plataforma durante a suspensão.
Neste sábado (5), a PF informou ao STF que foi identificado uso da conta @pablomarcal para fazer diversas postagens – dentre elas, a que mostra laudo falso contra Guilherme Boulos (PSOL).
“A conduta de PABLO HENRIQUE COSTA MARÇAL, em tese, caracteriza abuso do poder econômico e no uso indevido dos meios de comunicação, sendo grave a afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral, podendo acarretar a cassação do registro ou do diploma e inelegibilidade”, escreveu Moraes.
Segundo a decisão, a Polícia Federal “identificou intensa atividade nos últimos dias a partir do dia 2 de outubro de 2024. Na madrugada e na manhã deste dia, 5 de outubro de 2024, foram postados diversos vídeos de uma corrida em campanha eleitoral”.
Fernando Carneiro – NSC
