A segunda fase do programa do BC (Banco Central) para sacar dinheiro esquecido em instituições financeiras ainda não tem previsão para começar. A consulta ao SVR (Sistema de Valores a Receber) estava prevista para ser retomada em 2 de maio, mas foi suspensa inicialmente por causa da greve dos servidores da instituição, que terminou em julho.
O BC afirma que o serviço está suspenso temporariamente e não tem definição sobre a nova data. “O cronograma, a estimativa de valores e as demais informações sobre a nova etapa do SVR serão divulgados oportunamente, com a devida antecedência. As equipes técnicas do Banco Central estão promovendo melhorias no sistema”, informa a instituição em nota.
Na primeira fase, encerrada em abril, foram disponibilizados R$ 3,9 bilhões, mas apenas 8% (R$ 321 milhões) foram solicitados pela plataforma do BC, sendo R$ 306 milhões por pessoas físicas e R$ 15 milhões por empresas. No total, foram 3,6 milhões de pessoas físicas e 19 mil de pessoas jurídicas.
A segunda etapa do programa tinha previsão de liberar R$ 4,1 bilhões a pessoas físicas e jurídicas de todo o país. Ao todo, a estimava era disponibilizar R$ 8 bilhões na economia por meio do SVR.
O Sistema de Valores a Receber permite recuperar os recursos esquecidos de cobranças indevidas de tarifas ou obrigações de crédito não previstas em termo de compromisso; contas de pagamento pré-pagas e pós-pagas encerradas e com saldo disponível; contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários; e as demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.
Na nova fase também serão tratadas as situações que envolvem questões legais, operacionais e tecnológicas mais específicas, como falecidos ou pessoas com dificuldade de obter conta gov.br nível prata ou ouro.
Segundo o BC, nessa nova fase do SVR não será necessário fazer agendamento para consulta e solicitação do resgate de recursos referentes a contas bancárias encerradas com saldo disponível ou em razão de tarifas cobradas indevidamente, por exemplo.
O que são os valores esquecidos?
• Contas-correntes ou de poupança encerradas, com saldo disponível.
• Tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso assinado pelo banco com o BC.
• Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito.
• Recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.
Fonte: R7
