Os candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), rivais no segundo turno das eleições 2022, poderão gastar até R$ 133.416.046,20 com gastos de campanha, de acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O limite é 50% maior do que os gastos permitidos para o primeiro turno por candidato, de R$ 88.944.030,80. Ou seja, eles receberão um incremento do teto de gastos de R$ 44.472.015,40 por causa do segundo turno.
Ainda com informações do TSE, nos 12 estados em que a disputa para governador será decidida no segundo turno, os candidatos também poderão contar com 50% além do valor inicial. Neste caso, os cálculos são feitos de acordo com o eleitorado de cada estado. Em São Paulo, por exemplo, que é o maior colégio eleitoral do país, as duas candidaturas poderão gastar até R$ 40.024.813,86 cada. O limite do primeiro turno era R$ 26.683.209,24 e agora conta com o acréscimo de R$ 13.341.604,62.
As quantias estão disponíveis na portaria 647 de 12 de julho de 2022 e seguem as regras da Resolução TSE 23.704/2022. Os valores foram os mesmos adotados nas Eleições 2018, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
De acordo com a legislação eleitoral, gastar recursos além dos limites estabelecidos sujeita todos os responsáveis ao pagamento de multa no valor equivalente a 100% da quantia que exceder o teto estabelecido. Os responsáveis também podem responder por abuso do poder econômico.
Fonte: Jota.Info
