O Brasil perdeu dez posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023, segundo informações divulgadas nesta terça-feira pela entidade Transparência Internacional. Conforme o jornal Folha de São Paulo, o País registrou 36 pontos na avaliação, ficando na 104ª posição.
Na escala global, o índice apontou ainda um para um enfraquecimento do sistema judiciário e do Estado de Direito. A média mundial ficou estacionada em 43 pontos pelo 12º ano consecutivo, considerando que o índice vai a zero, indicando o país mais corrupto, e pode chegar a 100, classificando a nação como a mais íntegra. O Brasil estava com 38 pontos na última análise e perdeu dois, chegando aos atuais 36.
O Brasil ficou no mesmo nível de corrupção da Argélia, Sérvia e Ucrânia. Nas Américas, a nação brasileira perdeu para Uruguai (76 pontos), Chile (66 pontos), Cuba (42 pontos) e Argentina (37 pontos).
Os 36 pontos alcançados em 2023 representam um desempenho ruim que coloca o Brasil abaixo também da média dos BRICS (40 pontos) e ainda mais distante da mediana dos países do G20 (53 pontos) e da OCDE (66 pontos).
Conforme o estudo, “os anos de Jair Bolsonaro na Presidência da República deixaram a lição de como, em poucos anos, podem ser destruídos os marcos legais e institucionais anticorrupção que o país levou décadas para construir, e o primeiro ano de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência deixa a lição de como é (e ainda será) desafiadora a reconstrução”.
Falta de independência entre poderes
Com as nomeações do advogado pessoal do presidente para a primeira vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) e a escolha de um novo procurador-geral da República fora da lista tríplice evidenciam que muito ainda precisa ser feito para resgatar a autonomia do sistema de Justiça, ressalta o IPC.
Questão das emendas do Centrão
O IPC aponta que a “decisão do STF que decretou a inconstitucionalidade da distribuição secreta, desigual e discricionária do orçamento público por meio do mecanismo do orçamento secreto não impediu o Congresso e o governo Lula de encontrarem rapidamente um arranjo que preservasse o mecanismo espúrio de barganha, que manteve vivos velhos vícios aperfeiçoados durante a gestão Bolsonaro”.
Participação social
O pilar social é um ponto de melhoria significativa do atual governo em relação ao anterior, expressa o IPC. A participação da sociedade, um marco dos governos petistas, voltou à agenda do país, junto com mais mecanismos de transparência.
No entanto, a representatividade nos principais cargos do poder político ficou em segundo plano, apesar das cobranças da sociedade pela nomeação, por exemplo, de uma ministra mulher e, pela primeira vez na história do país, negra para o STF.
Fonte: Correio do Povo
