Relatório produzido pela área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) revela que o Brasil teve prejuízo de R$ 1,2 bilhão com vacinas que tiveram data de validade expirada antes do uso durante a pandemia da covid-19. Segundo o documento, foram desperdiçadas mais de 28 milhões de doses de imunizantes até dezembro do ano passado.
Em março, o tribunal abriu uma tomada de contas especial para apurar o caso. A equipe do TCU chegou aos valores depois de cruzar dados do Ministério da Saúde, das secretarias estaduais de saúde e das secretarias municipais de saúde. As três esferas são responsáveis pelo prejuízo. As vacinas foram adquiridas em 2021 e 2022 e se inserem em um total de 820 milhões de doses compradas e recebidas como doação.
Nesta quarta-feira (18), o relator do processo, ministro Vital do Rêgo, apresentará um encaminhamento para a situação, que será votado pelo plenário do TCU. A sugestão da área técnica é notificar o Ministério da Saúde para que apresente em 30 dias um plano de ação com medidas a serem adotadas para aperfeiçoar a fiscalização e monitoramento de vacinas e evitar danos do mesmo tipo no futuro.
“O Ministério da Saúde não apresentou qualquer ação ou procedimento para quantificar efetivamente as perdas de imunizantes por expiração de validade, identificar suas causas ou orientar os entes subnacionais acerca do volume de perdas de vacina por expiração de validade”, diz o relatório do TCU. Ao fim do processo, o tribunal poderá indicar responsáveis pelos danos financeiro causados, com condenação de ressarcimento aos cofres públicos.
Fonte: UOL
