Relator da proposta de emenda à Constituição da Reforma Tributária (PEC 45/2019), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que é preciso fazer toda a mudança do sistema de…
Agência Senado
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) manifestou nesta terça-feira (29) críticas ao descumprimento do rito das medidas provisórias, que, segundo ele, gera um “gargalo” na Câmara dos Deputados e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso Nacional deve aprovar, até junho de 2025, uma lei para atualizar a quantidade de deputados federais por unidade da…
Projeto de lei em análise no Senado determina que as empresas aéreas disponibilizem nas aeronaves assentos com dimensões especiais. O PL 3.295/2023, apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG),…
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a aprovação de lei pelo Congresso Nacional para atualizar a quantidade de deputados federais teve como autor o governo…
O coronel Fábio Augusto Vieira, que comandava a Polícia Militar do Distrito Federal no dia 8 de janeiro, negou na terça-feira (30) que tenha compactuado com os ataques…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou na terça (29) o projeto (PL) 1.212/2021, que retira da Lei das Contravenções Penais (Lei 3.688, de 1941) a chamada “vadiagem”.…
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