Uma clínica clandestina de estética foi fechada depois que a 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, no Litoral de Santa Catarina, ajuizou uma ação civil pública para a proibição da prestação de serviços por parte do estabelecimento.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os procedimentos realizados no local estavam colocando em risco a saúde pública e teriam, inclusive, já feito vítimas, que sofreram danos físicos e mentais. A proprietária da clínica executava os serviços na própria casa, sem alvará sanitário ou instalações adequadas.
A Justiça concedeu as cautelares requeridas pelo MPSC, com a proibição da prestação de serviços, interdição do estabelecimento e a suspensão das redes sociais para proteger possíveis consumidores que, sem conhecimento, pudessem procurar pelos serviços do local.
De acordo com a ação, a proprietária estava praticando procedimentos estéticos avançados, como colocação de fios de sustentação para estimular o colágeno, harmonização facial com preenchedores de uso exclusivo médico, além do uso de outros materiais de forma irregular.
Conforme o MPSC, há indícios de falsificação de receitas médicas também. No local, os fiscais encontraram receitas em branco de remédios controlados, com carimbo e CRM, folhas identificadas como solicitação de medicamentos com assinatura médica, receituários e notas fiscais de compra de materiais.
Também foram localizados no local, de forma inadequada, três caixas para descarte hospitalar com seringas, ampolas, fios de sustentação, frascos, todos com as embalagens rompidas. Além da ação, um procedimento investigatório criminal foi instaurado para apuração dos fatos.
Riscos de procedimentos irregulares
Em um mercado crescente de procedimento estéticos invasivos, o MPSC recomenda que os consumidores fiquem atentos as autorizações necessárias de cada técnica, comunicando a Vigilância Sanitária e Ministério Público quando a saúde das pessoas for colocada em risco.
Fonte: Oeste Mais
