O Cadastro de Pessoas Físicas, conhecido CPF, serve como um documento de identificação dos cidadãos brasileiros. O número do CPF é único e definitivo para cada um e é atribuído pela Receita Federal, órgão responsável por gerenciar o banco de dados com essas informações.
Muito utilizado em diversas circunstâncias do dia a dia, o CPF precisa estar em situação regular – quem tem um CPF irregular pode enfrentar inúmeros transtornos, tendo problemas para abrir e movimentar contas bancárias, pedir empréstimos, emitir passaporte, prestar concursos, financiar compra e venda de imóveis, receber a aposentadoria, entre outros.
Veja abaixo o que pode resultar em um CPF irregular, como consultar a situação do cadastro frente à Receita Federal e o que fazer para regularizar o documento.
O que é CPF irregular?
Segundo a Receita Federal, se a situação cadastral de um CPF está “regular”, quer dizer que o cidadão não tem pendências em seu cadastro e não há nada a ser regularizado. No entanto, há outras situações cadastrais que indicam problemas, ou seja, indicam que o CPF está irregular. São elas:
– Pendente de regularização: indica que o contribuinte deixou de entregar alguma Declaração do Imposto Renda da Pessoa Física dos últimos cinco anos.
– Suspensa: significa que o cadastro do contribuinte está incorreto ou incompleto.
– Titular falecido: situação indica que foi informada data de falecimento no CPF.
– Cancelada: o CPF foi cancelado por duplicidade ou em virtude de decisão administrativa ou judicial.
– Nula: foi constatada fraude na inscrição e o CPF foi anulado.
Como saber se estou com o CPF irregular?
Para descobrir qual a situação cadastral do CPF de um indivíduo, é preciso realizar a consulta por meio do site da Receita. É preciso preencher os dados solicitados, fazer a verificação de segurança (Captcha) e clicar em consultar. Ao clicar, o indivíduo verá na tela o comprovante de situação cadastral, com informações como nome, número do CPF, data de nascimento, data de inscrição e, claro, situação cadastral.
Fonte: SCC10
