A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter a condenação de dois réus envolvidos em um homicídio qualificado ocorrido em julho de 2020, em Itapema. As penas somadas ultrapassaram 29 anos de prisão, a serem cumpridas em regime inicialmente fechado. O crime teve origem em um desentendimento por ciúmes entre crianças.
O conflito começou quando uma menina de 11 anos foi agredida em sua casa por uma adolescente motivada por ciúmes de um namorado. O pai da vítima interveio, empurrando a agressora ao chão. Em retaliação, a agressora contactou quatro familiares, incluindo o irmão e o primo que foram posteriormente condenados, que se dirigiram à residência da família com armas de fogo.
Durante o ataque, disparos foram efetuados pelos agressores, inclusive na direção do quarto onde estavam as crianças da família. O pai da vítima, tentando proteger sua família, foi fatalmente atingido.
Após o crime, todos os envolvidos negaram a autoria delitiva. Do grupo, dois foram absolvidos pelo Conselho de Sentença, enquanto os outros dois, um irmão e um primo, foram condenados respectivamente a 12 anos e 17 anos e seis meses de reclusão. Eles recorreram ao Tribunal de Justiça de SC pedindo anulação do júri, mas o pedido foi negado em 1º de dezembro, com a justificativa de que a decisão dos jurados estava alinhada às provas dos autos. A decisão foi unânime, conforme a Apelação Criminal Nº 5004804-95.2020.8.24.0125/SC.
Fonte: Jornal Razão
